A prefeita de Equador, Noeide Sabino, e o Procurador Jurídico da Prefeitura, advogado Rogério Cabral, participaram de oficina em Natal, nessa
quarta-feira, 14, promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
com apoio da FUNASA e do Ministério Público do RN através do CAOP Meio
Ambiente. Na oportunidade, foi apresentada a minuta da Política Municipal de
Saneamento Básico, proposta pela equipe da UFRN com base nos requisitos legais,
com aprofundamento das discussões acerca dos aspectos de maior relevância que
deverão ser definidos pela gestão municipal com a participação social e
aprovação do poder legislativo municipal para posterior implementação no
município.
A técnica da UFRN, Izabela
Lima, agradeceu a participação da prefeita de Equador. "A sua
influência e referência para o Seridó é de grande importância para impulsionar
o avanço do saneamento básico na região", comentou. Izabela reforçou que a
elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico é uma exigência legal
desde que foi instituída a Política Nacional de Saneamento Básico, de acordo
com a lei n° 11.445 de 2007.
Oficina de Prognóstico
25/11- (zona rural)- 8h- na comunidade de Pau dos Ferros e às 14h- na Comunidade do Jacu