Prefeita de Equador e presidente da AMSO reforça classe política em busca de recursos federais para Barragem de Oiticica e Adutora para Seridó

A prefeita de Equador e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO), Noeide Sabino, participou de audiência pública, na última sexta-feira, sobre a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, localizado na região Seridó, a 260 quilômetros de Natal. Na oportunidade, a prefeita foi informada pelo Governo do Estado que, ao término da Barragem de Oiticica, será construída uma adutora que deve abastecer toda a região do Seridó. “A construção dessa adutora vai solucionar os nossos problemas. Recebo a informação da Caern que só teremos água até dezembro em Equador. Ficaremos lutando, torcendo e cobrando a realização dessa grande obra para o Seridó. Estamos todos unidos pela conclusão da Barragem de Oiticica e pela luta de todos os gestores em busca de abastecimento de água para as comunidades”,  reforça Noeide Sabino.    

Entenda a luta pela Barragem Oitica:

O Governo do Estado vem mantendo em dia a liberação dos recursos próprios para a Barragem, mas o Governo Federal reduziu os repasses mensais que deveriam ser no valor de R$ 15 milhões para apenas R$ 4,7 milhões. Com isso a construtora responsável reduziu o ritmo das obras, o que vem provocando atraso na execução e adiamento do cronograma.

A redução na liberação dos recursos pelo Ministério da Integração Nacional e pelo Ministério do Planejamento também atrasa a construção do novo distrito de Barra de Santana, para onde serão realocadas 254 famílias que terão as áreas que ocupam há dezenas de anos inundadas pelo lago da Barragem.

“Fiz questão de vir a esta comunidade discutir com o povo e com os representantes políticos do nosso Estado, e todos os setores da sociedade, a tomada de medidas efetivas para sensibilizar o Governo Federal a cumprir o cronograma de liberação de recursos estabelecido, e possamos concluir a Barragem de Oiticica até o próximo ano. Este prazo já foi dilatado, vez que o projeto original previa a conclusão em junho de 2016”, afirmou Robinson Faria na reunião realizada na capela de Nossa Senhora de Santana, no distrito de Barra de Santana.

Os senadores Fátima Bezerra e Garibaldi Filho compareceram à reunião que teve quatro horas de duração e, junto com os deputados federais Antonio Jácome e Zenaide Maia, também presentes, se comprometeram a destinar pelo menos uma das emendas coletivas da bancada federal ao Orçamento Federal de 2018 para as obras de Oiticica.

Os deputados estaduais Nélter Queiroz e Fernando Mineiro, prefeitos e vereadores dos municípios da região Seridó se somaram à iniciativa do Governo do Estado em unir esforços pela liberação dos recursos pelo Governo Federal.

Representantes da igreja também se somam aos esforços do Governo. O bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana destacou a importância da Barragem: “É uma obra para o povo que anseia e luta há 50 anos pelo direito à água”. Ele ainda pediu a “separação dos interesses pessoais e partidários dos reais interesses da população do Rio Grande do Norte. Temos uma enorme carência de água. Esse é o interesse maior do povo do nosso Estado”, enfatizou. Outros integrantes da igreja católica também compareceram como o bispo de Caicó, Dom Antonio Carlos, padre Ivanof Pereira, diretor do sistema Rural de Comunicação e o padre de Jucurutu, Luiz Carlos. O bispo de Natal, Dom Jaime enviou representante.

Ao final da reunião ficou decidido que os parlamentares federais irão apresentar pelo menos uma emenda coletiva impositiva ao orçamento da união de 2018 para as obras da Barragem de Oiticica e serão marcadas audiências com os ministros da Integração Nacional, Hélder Barbalho e do Planejamento, Henrique Meireles para reforçar os pleitos pela liberação das parcelas no valor de R$ 15 milhões/mês.

A reunião contou também com representante do Tribunal de Justiça, juiz Herval Sampaio que atua nos processos de indenização e permutas para realocação dos moradores de Barra de Santana. O juiz destacou a necessidade do empenho conjunto e citou o esforço do Governo do Estado no andamento rápido dos processos. “Parabenizo o Governo do RN, que através da Procuradoria Geral do Estado, vem atuando para evitar inúmeras ações e dar agilidade na resolução dos conflitos e interesses dos moradores. A parte das indenizações está indo muito bem. Na parte rural falta indenizar apenas seis proprietários e vamos iniciar a segunda fase”, afirmou.

Os secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Junior, de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Sobrinho, da Comunicação, Juliska Azevedo também participaram da reunião.

O QUE É A BARRAGEM DE OITICICA:

 ·        A barragem está sendo construída sobre o leito do rio Piranhas-Açu no município de Jucurutu, no distrito Barra de Santana.

·        Beneficiará 500 mil pessoas e 17 municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central.

·        A obra tem capacidade para 566 milhões de metros cúbicos. Será o terceiro maior reservatório do RN e integra o sistema de bacias da transposição de águas do Rio São Francisco.

·       Está sendo construído na localidade de Alto do Paiol, um novo bairro para abrigar os moradores transferidos de Barra de Santana, na área que será ocupada pelo lago. São 254 casas residenciais, quadra de esportes, escola, centro comercial, igreja, cemitério, lotes para desenvolvimento de atividades não poluentes, praças, posto de saúde e posto policial.

.        O Governo do Estado agilizou o processo de pagamento das indenizações pelas desapropriações na área rural. Agora, através da PGE, está iniciando a área urbana. Nos anos de 2013 e 2014, início da obra foram pagos pelo Governo do Estado apenas R$ 2 milhões em indenizações. A atual administração pagou de 2015 até agora R$ mais 26 milhões, totalizando R$ 28 milhões.

·        Através da Companhia Estadual de Habitação - Cehab, o Governo do Estado viabilizou a construção de 40 moradias para a realocação de Barra de Santana. As casas estão sendo finalizadas.