Uma audiência pública promoveu a ampla discussão sobre o
Plano do Saneamento Básico para os municípios do Rio Grande do Norte, nessa
segunda-feira, na Câmara Municipal de Caicó. O evento contou com a presença de
várias autoridades, entre elas Noeide Sabino, prefeita de Equador e presidente
da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO).
Definido pela Lei Nº 11.445/2007, a Lei do Saneamento Básico
prevê que todas as prefeituras elaborem o Plano Municipal de Saneamento Básico
para que possam receber recursos federais para os projetos nessa área. Ainda de
acordo com a lei, o saneamento é o conjunto de serviços necessários para as
instalações operacionais e de infraestrutura durante a execução dos seguintes
componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de
resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Representando a AMSO, a prefeita de Equador, Noeide Sabino,
revelou que o plano é essencial para o desenvolvimento e melhoria da qualidade
de vida dos cidadãos. “Com o Plano de Saneamento Básico implantado nos
municípios teremos um resultado direto na qualidade de vida dos nossos
moradores”, reforçou a prefeita.