Pular para o conteúdo principal

Plano de Saneamento Básico de Equador-RN




Os representantes do Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico de Equador ( PMSB) reunidos para mais uma etapa do Plano. Nesta quinta-feira (06) foi discutido legislação e continuação do diagnóstico. O Plano Municipal de Saneamento Básico de ) incluirá ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduo sólido e drenagem.
De acordo com o Decreto 8.629 de 30 de dezembro de 2015, todos os municípios brasileiros devem elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) até 31 de dezembro de 2017. O PMSB é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender os princípios básicos estabelecidos na Política Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07 e Decreto de Regulamentação nº 7.217/10), entre eles a universalização e a participação social nas diversas fases de elaboração e gestão do saneamento básico. 

Postagens mais visitadas deste blog

Identificando Cidadania - crianças e adolescentes vão receber a carteira de identidade em Equador

A Prefeitura de Equador, em parceria com o ITEP de Caicó, realizou a ação "Identificando Cidadania" com a emissão de mais de 500 carteiras de  identidade  para crianças e adolescentes. No dia 18 de agosto,na Escola Presidente Costa e Silva, das 7h às 16h, acontecerá a entrega dos documentos.  A entrega das carteiras de identidade faz parte do projeto "Identificando Cidadania", resultado de uma parceria entre o ITEP de Caicó e a Prefeitura de Equador. Mais informação procurar o Cras, centro de Equador. Documentação exigida: Registro de Nascimento (original) CPF ( original) 2 fotos 3x4 ( boa resolução/qualidade) ABRAAO CAVALCANTE DE BRITO ADRIAN EMANUEL ALVES DE AZEVEDO ADRIANA SEBASTIANA SANTOS GESUINO ADRICELLY FERREIRA GUEDES ADRIELE LIMA DOS SANTOS ADRIELLY VERONICA DE ARAUJO SANTOS ADRIELY IONE DO NASCIMENTO ADRIELY ROBERTA DA SILVA ADRYAN LUCAS DE ...
Leia mais

Festa de 56 anos de emancipação política de Equador atrai um bom público

A prefeita de Equador, Noeide Clemens, gostaria de agradecer a todos que prestigiaram a programação de aniversário de 56 anos de emancipação política de Equador. A programação foi montada para atender a todos os públicos, o que realmente aconteceu. Todos os eventos muito prestigiados pelos equadorenses, visitantes e filhos ausentes. A prefeita também aproveitou para entregar três veículos que vão atender as secretarias de educação e de saúde   e destacou emendas parlamentares que estão chegando e serão aplicadas em benefícios para a comunidade como calçamento e compra de equipamentos para a área da saúde. A prefeita ressaltou os pórticos que estão sendo construídos na entrada e saída de Equador e os trabalhos para concluir a Praça da Saudade em frente ao cemitério da cidade. "Queremos agradecer a todas as equipes que trabalharam incansavelmente para essa bela festa e a todas as pessoas que participaram”, comentou feliz Noeide.
Leia mais

Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes

A  XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios  foi encerrada nesta quinta-feira, 11 de abril, se consolidando como a maior mobilização realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mais de nove mil gestores municipais de todo o Brasil se uniram no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e mostraram a força do movimento municipalista, que resultou em 22 conquistas e avanços aos Entes locais junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário. O encerramento foi marcado pela leitura da Carta, feita pelo consultor Hugo Lembeck – ex-diretor da Confederação e ex-prefeito de Taió (SC). Veja a íntegra do documento: Carta da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Aproximadamente nove mil municipalistas se reuniram em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nos dias 8 a 11 de abril de 2019, para a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, sob o tema: Unidos pelo Brasil. Este, que é o maior encontro da democracia ...
Leia mais